| Projeto: |
|
PL 477 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-477/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0477-2009 |
| Promulgação: |
|
LEI 15.111 de 06/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE, O "DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA / EVENTOS / LIMPEZA / MEIO AMBIENTE / ZELADORIA DO PLANETA DO BRASIL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0761-2009
ver documento Urb1023-2009
ver documento Educ1278-2009
ver documento Fin1468-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/07/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 17/08/2009 | | CCJ | Recebido em 17/08/2009 | Encaminhado em 28/08/2009 | | URB | Recebido em 31/08/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | FIN | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 28/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4439/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 308/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/01/2010. Motivo: PROMULGADO |